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Associação Agroecológica apoiada pelo Projeto Dom Helder no Sertão Central recebe visita do MAPA

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DSC04963A Associação de Certificação Participativa Agroecológica (ACEPA), no Sertão Central –CE, recebeu nos dias 23 a 25 de julho técnicos da Coordenação Nacional de Agroecologia (COAGRE) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O objetivo foi realizar uma oficina preparatória para o credenciamento como Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC). Uma vez credenciada como OPAC, a ACEPA emitirá o selo brasileiro orgânico dos produtos vegetais e permitirá que as famílias agricultoras comercializem seus produtos com valor agregado. Além disso, proporcionará o fortalecimento da gestão social de base comunitária para o incremento da geração de renda e melhoria da qualidade de vida.

 

DSC04902A oficina foi divida em três etapas. Na primeira, os técnicos do MAPA revisaram a documentação da ACEPA, como o estatuto, regimento interno, manual operacional, entre outros. Na segunda, a equipe da COAGRE/MAPA participou da Comissão de Avaliação da associação, observando e orientando as atividades desenvolvidas pelos responsáveis na verificação de práticas agrícolas que dialoguem com a legislação brasileira sobre a certificação de produtos orgânicos.

 

A terceira etapa consistiu na orientação da equipe do MAPA para as visitas de verificação da conformidade orgânica. A visita de campo foi feita numa área de cultivo de algodão em consórcio agroecológico no Assentamento Maraquetá/Quixeramobim/CE, onde foi realizada a verificação cruzada por agricultores/as integrantes de outros grupos agroecológicos que fazem parte do OPAC.

 

DSC04971“A visita do MAPA foi muito importante porque verificou a nossa documentação, deu sugestões para melhorar o processo de certificação orgânica e assim nos preparou para conseguirmos o credenciamento”, comenta Antonio de Oliveira Maciel, agricultor familiar e coordenador da associação. A criação da ACEPA é fruto de um trabalho desenvolvido no território do Sertão Central pelo Projeto Dom Helder Camara/SDT/MDA, suas parceiras de assessoria técnica permanente e o Esplar.

 

Na ocasião, também participaram representantes da Associação de Certificação Orgânica Participativa do Sertão do Apodi-RN (ACOPASA) e da Associação Agroecológica de Certificação Participativa dos Inhamuns/Crateús-CE (ACEPI), que também estão em processo de credenciamento para virar OPAC. A proposta foi integrar outros OPAC’s na dinâmica de ajustes para a obtenção do selo brasileiro orgânico pelo MAPA.

 

OPAC

O Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC) é uma organização que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas num Sistema Participativo de Garantia (SPG) para a emissão do selo brasileiro orgânico. No Brasil existem, atualmente, 4 OPAC’s credenciados pelo MAPA. O Projeto Dom Helder/SDT/MDA em parceria com a Embrapa Algodão e o Esplar, apoiam as famílias agricultoras e suas associações na criação de 7 novos OPAC's, nos territórios do Sertão do Apodi - RN, Sertão do Cariri - PB, Sertão Central - CE, Sertão de São João do Piauí, Sertão do Araripe - PE, Sertão do Pajeú - PE, Sertão do Inhamuns – CE.

 

   

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