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Segunda Fase do Projeto Dom Helder é tema de reunião de Comitê Gestor

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O balanço das ações de 2013 e informes sobre a segunda fase do Projeto Dom Helder Camara foram destaques da reunião do Comitê Gestor do Projeto Dom Helder Camara (SDT-MDA / FIDA / GEF), realizada nesta quarta-feira, 23 de abril, em Recife-PE.

 

A reunião teve início com boas vindas aos participantes por Andrea Butto, Secretária da SDT/MDA e presidenta do Comitê Gestor. Ela destacou que a reunião é um evento importante não apenas por compartilhar as ações desenvolvidas e as informações sobre a segunda fase, mas também por ser um espaço para socializar o debate promovido pelo MDA sobre a preparação do Plano Safra da Agricultura Familiar e a consolidação da matriz de ações dos Territórios da Cidadania para 2014.

 

Espedito Rufino, diretor do Projeto Dom Helder, apresentou os principais resultados do Projeto Sertão/PDHC em 2013 e destacou as frentes de ação do Projeto que estão dando bons resultados, como as formações em consórcios alimentares de base agroecológica, acesso a mercados e certificação participativa, protagonismo das mulheres agricultoras, Bioágua Familiar, dentre outras.

 

O diretor também compartilhou dados interessantes de uma pesquisa realizada pelo ETENE, Banco do Nordeste, sobre a caracterização da cadeia produtiva do algodão no Semiárido nordestino, na qual o lucro da plantação de um hectare de algodão branco (BRS Aroeira) em consórcio agroecológico da experiência realizada pelo Projeto com as famílias agricultoras, é de R$2.625,00 reais, quase dez vezes maior que o lucro do algodão branco convencional (R$275,00). Ambas produções feitas pela agricultura familiar, o que, afirmou, demonstra a importância de expandir a ação de consórcios agroecológicos no Semiárido.

 

O coordenador de planejamento do Projeto, Felipe Jalfim, socializou os principais resultados do Projeto Sertão, fruto de doação do Global Environment Facility (GEF) em processo de encerramento. Em seguida, Geraldo Firmino, gerente financeiro do Projeto Dom Helder, apresentou a execução financeira do projeto durante 2013 e o relatório de auditoria independente exigida pelos organismos financiadores, cujo parecer foi favorável, aprovando as contas do Projeto sem restrições.

 

Informações sobre a segunda fase do PDHC foram compartilhadas pela presidenta do Comitê, que afirmou que o processo de elaboração foi bastante rico, tendo sido composto por várias reuniões com diversas áreas do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Na nova fase, o Projeto passará a atender 129 municípios nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, beneficiando 27 mil famílias agricultoras. Andrea destacou ainda que não há risco de descontinuidade entre a primeira e segunda fase. “Nós estamos muito animados para a segunda fase, reconhecemos a importância do Projeto Dom Helder e estamos dando prioridade absoluta para que essa nova fase possa ser iniciada o mais breve possível. E esse empenho não é só para cumprir uma demanda, mas porque o MDA e o Governo Federal têm interesse que isso aconteça”, afirmou.

 

Na reunião foram apresentados ainda os primeiros resultados do diagnóstico que está sendo realizado com as famílias beneficiadas pelas ações do Projeto. O diagnóstico vai ser utilizado no planejamento 2014, para poder direcionar melhor a estratégia de acesso às políticas públicas e orientar as ações a serem desenvolvidas no ano.

 

Seguiu-se às apresentações um debate entre os integrantes do Comitê. O grupo destacou a importância da atuação do projeto e solicitaram uma maior celeridade no processo para início da segunda fase, devido à preocupação de que, depois de dois anos de seca intensa, ocorra descontinuidade e prestação de assistência técnica apenas no fim do período de safra.  É grande a ansiedade dos agricultores, representantes de sindicatos e de associações com o início da segunda fase do Projeto, expressa pela maioria dos membros; assim como dúvidas quanto ao orçamento proposto para a nova fase, que parece não acompanhar ou fazer jus à ampliação das ações do Projeto. Givanilson Porfírio, representando o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), sugeriu, ainda, a criação de uma comissão dentro do Comitê Gestor para acompanhar e apoiar o processo de tramitação para início da segunda fase, ressaltando que a Contag se dispõe a participar dessa comissão. A proposta foi aceita pelo Comitê.

 

No encerramento da reunião, Andrea Butto afirmou que o Comitê Gestor, composto por representantes do Governo Federal, dos Governos dos Estados, dos beneficiários e de instituições da sociedade civil, continuará sendo na segunda fase uma instância importante para a gestão e deliberação do Projeto. Ressaltou ainda o compromisso e empenho do MDA e do Ministro Miguel Rossetto para que a segunda fase tenha início o mais rápido possível, destacando que o Ministro pessoalmente trabalhará para que as etapas tenham mais celeridade. Respondendo a questionamentos, reafirmou que o Comitê Gestor será a instância de decisão das ações do Projeto.

   

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© Projeto Dom Helder Camara